Direito do Trabalho

O escritório presta acompanhamento jurídico a trabalhadores e a empregadores, nas vertentes preventiva e contenciosa das relações laborais.

Intervém nas principais matérias do Direito do Trabalho, da contratação e execução do contrato aos processos disciplinares e à cessação da relação laboral, em conformidade com o Código do Trabalho e os instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis.

Situações acompanhadas

Para trabalhadores

  • Análise do contrato de trabalho e de alterações às condições de trabalho
  • Resposta a procedimentos disciplinares
  • Despedimento e outras formas de cessação do contrato
  • Créditos laborais

Para empregadores

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Condução de procedimentos disciplinares
  • Cessação de contratos de trabalho
  • Representação em processos nos juízos do trabalho

Perguntas frequentes

O escritório representa trabalhadores e empregadores?

Sim, em casos distintos. Antes de aceitar qualquer assunto, é feita a verificação de conflitos de interesses, e nunca são representadas partes com interesses opostos no mesmo litígio.

Fui despedido. Quando devo procurar aconselhamento?

De imediato. Os prazos para reagir a um despedimento são curtos e variam consoante a modalidade de cessação do contrato. A comunicação do despedimento e a restante documentação devem ser analisadas logo que recebidas.

É sempre necessário recorrer a tribunal?

Não. Muitas questões laborais resolvem-se por negociação ou acordo. A via judicial é ponderada quando o acordo não é possível ou não protege o interesse do cliente.

Tem uma questão nesta área?

O primeiro passo é agendar uma consulta jurídica, por telefone, por e-mail ou através do formulário. O orçamento é apresentado depois da consulta.

Agendar consultaLigar 223 390 564Enviar e-mail

Conteúdo meramente informativo. Não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação de mandato.