Direito do Trabalho
O escritório presta acompanhamento jurídico a trabalhadores e a empregadores, nas vertentes preventiva e contenciosa das relações laborais.
Intervém nas principais matérias do Direito do Trabalho, da contratação e execução do contrato aos processos disciplinares e à cessação da relação laboral, em conformidade com o Código do Trabalho e os instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis.
Situações acompanhadas
Para trabalhadores
- Análise do contrato de trabalho e de alterações às condições de trabalho
- Resposta a procedimentos disciplinares
- Despedimento e outras formas de cessação do contrato
- Créditos laborais
Para empregadores
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Condução de procedimentos disciplinares
- Cessação de contratos de trabalho
- Representação em processos nos juízos do trabalho
Perguntas frequentes
O escritório representa trabalhadores e empregadores?
Sim, em casos distintos. Antes de aceitar qualquer assunto, é feita a verificação de conflitos de interesses, e nunca são representadas partes com interesses opostos no mesmo litígio.
Fui despedido. Quando devo procurar aconselhamento?
De imediato. Os prazos para reagir a um despedimento são curtos e variam consoante a modalidade de cessação do contrato. A comunicação do despedimento e a restante documentação devem ser analisadas logo que recebidas.
É sempre necessário recorrer a tribunal?
Não. Muitas questões laborais resolvem-se por negociação ou acordo. A via judicial é ponderada quando o acordo não é possível ou não protege o interesse do cliente.
Tem uma questão nesta área?
O primeiro passo é agendar uma consulta jurídica, por telefone, por e-mail ou através do formulário. O orçamento é apresentado depois da consulta.
Conteúdo meramente informativo. Não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação de mandato.